“Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) João Felipe Pereira Campos, brasileiro (a) portador do CPF nº 617.579.573-32, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Cerimonial e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Gisele dos Passos Amaral, brasileiro (a) portador do CPF nº 643.206.773-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Comunicação e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Suelene Mendes Dos Santos, brasileiro (a) portador do CPF nº 062.712.143-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
