PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1901001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK, inscrita no CNPJ: 08.943.412/0001-77, localizada na Rua Dezenove, Quadra 19, Nº 23, Planalto Vinhais II, São Luís / MA - CEP: 65071-389, objetivando a contratação de empresa especializada para a promoção, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 59.370,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.

Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2026.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260018/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.969,70 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 5.939,40 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.969,70 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260025/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260028/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 6.559,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260030/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 2.934,00 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260031/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 5.214,00 (cinco mil, duzentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260033/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 20.200,70 (vinte mil, duzentos reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260034/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 7.650,30 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260035/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 23.584,15 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260036/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 13.750,70 (treze mil, setecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 — Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260037/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 7.600,00 (sete mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO nº 20260038/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260039/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260040/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 2.700,00 (dois mil, e setecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte – MA.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260045/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 13.040,00 (treze mil, e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 5.983,50 (cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260047/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 13.910,00 (treze mil, novecentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260048/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 12.185,00 (doze mil, cento e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 7.410,50 (sete mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260050/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 2.619,00 (dois mil, seiscentos e dezenove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 10.106,00 (dez mil, cento e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260052/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 8.617,50 (oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260053/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 23.742,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260054/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 7.456,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260055/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 26.172,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260056/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 16.116,00 (dezesseis mil, cento e dezesseis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260057/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Secretaria Municipal de Administração UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260058/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.066 - Manut. das Atividades do PROCAD-SUAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.245.0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 – Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260059/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 121.170,00 (cento e vinte um mil, cento e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ ATIVIDADE: 2.055 — Manut. das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 — Modernização e Estruturar unidades de ensino — FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260060/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 18.570,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 22/01/2026. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 — Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 — Equipar e Mobiliar Unidades e Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2026

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde