O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores (as) infracitados abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO ELIZANGELA RODRIGUESAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ACS2024/202501/02 A 02/03/2026IANA MENDES DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ACS2024/202501/02 A 02/03/2026JOÃO BATISTA DOS REIS ASSUNÇÃOAGENTE ADMINISTRATIVO2024/202501/02 A 02/03/2026 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (as) servidores (as) deveram apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 27 de janeiro de 2026.
JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) NELCINEDE DE JESUS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 0900271-1, ocupante do cargo de PROFESSORA ANOS INICIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/03/2002 – 03/03/2007 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 02/02/2026 a 02/05/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 27 de janeiro de 2026.
JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Matrícula: 126541-8
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMA DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) MARIA DE JESUS RIBEIRO CASAS NOVA, matrícula nº 0900061-1, ocupante do cargo de PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 10/08/2007 – 09/08/2012 (3º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 02/02/2026 a 02/05/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 27 de janeiro de 2026.
JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Matrícula: 126541-8
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMA DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) MARIA BARBARA QUARESMA DA CRUZ, matrícula nº 900071-1, ocupante do cargo de PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 10/08/2012 – 09/08/2022 (5º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 02/02/2026 a 02/05/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 27 de janeiro de 2026.
JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Matrícula: 126541-8
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMA DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES ARAUJO, matrícula nº 900461-1, ocupante do cargo de PROFESSORA SÉRIES FINAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 21/03/2013 – 20/03/2018 (3º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 02/02/2026 a 02/05/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Matões do Norte, 27 de janeiro de 2026.
JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Matrícula: 126541-8
