Diário oficial

NÚMERO: 502/2026

Volume: 17 - Número: 502 de 27 de Janeiro de 2026

27/01/2026 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 06 de janeiro de 2026 até 06 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 06 de janeiro de 2026. CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250724/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins de Araújo.

Matões do Norte (MA), 06 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 06 de janeiro de 2026 até 06 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 06 de janeiro de 2026. CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250725/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins de Araújo.

Matões do Norte (MA), 06 de janeiro de 2026

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250841/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250841/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61, estabelecida na Rua Juscelino Kubitschek, Corrente, Nº 99, Chapadinha MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 013/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2025. CONTRATADO: R N EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250841/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araujo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Ralison Rufo Soares Teles.

Matões do Norte (MA), 29 de dezembro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250844/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250844/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, estabelecida na Avenida Um Quadra 14, n.º 5 Residencial Pirâmide Raposa - MA, CEP. 65.138-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 015/2025, do dia 23 de janeiro de 2026 até 22 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de janeiro de 2026.

Matões do Norte (MA), 20 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250845/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250845/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, estabelecida na Avenida Um Quadra 14, n.º 5 Residencial Pirâmide Raposa - MA, CEP. 65.138-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 016/2025, do dia 23 de janeiro de 2026 até 24 de março de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de janeiro de 2026.

Matões do Norte (MA), 20 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250847/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250847/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, estabelecida na Rua da Caema, n°92 Centro, Matões do Norte - MA, CEP: 65.468- 0000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 46.457.629/0001-66. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 014/2025, do dia 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de janeiro de 2026.

Matões do Norte (MA), 20 de janeiro de 2026

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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