CONCORRÊNCIA Nº 024/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finaças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 024/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Implantação de Pavimentação em Bloco Intertravado Sextavado em Ruas do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03 com o valor total de R$ 1.215.121,98 (um milhão duzentos e quinze mil cento e vinte e um reais e noventa e oito centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 024/2025.
Matões do Norte/MA, 14 de janeiro de 2026.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa K. B PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.767.837/0001-02, com sede na Rua Joaquim Borges, 07 – Centro, Lago dos Rodrigues - MA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa K. B PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.767.837/0001-02, com sede na Rua Joaquim Borges, 07 – Centro, Lago dos Rodrigues - MA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa K. B PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.767.837/0001-02, com sede na Rua Joaquim Borges, 07 – Centro, Lago dos Rodrigues - MA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112003/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.819.513/0001-05, com sede na Av. Dr. Jackson Kleper Lago, nº 02 – Ponta da Areia, CEP 65.077-353 – São Luís/MA. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos técnicos especializados para atender o Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, com sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, com sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, com sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 07 de janeiro de 2026.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
