“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL JOANA FARIAS a servidora Mauricelia da Silva, inscrita no cpf sob o nº 92810489300, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de CRECHE MUNICIPAL JOANA FARIAS a servidora Renata Pereira Fonseca, inscrita no CPF sob o nº 60145028313, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETOR ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL MAXIMIANO FERNANDES a servidora Rosiney de Jesus Praseres Garros Corrêa, inscrita no cpf sob o nº 75215888353, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de CRECHE MUNICIPAL MAXIMIANO FERNANDES a servidora Kassiane Lima Neves, inscrita no cpf sob o nº 01196054304, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL ALTEREDO BARBOSA ARAÚJO a servidora Valdirene Gomes Viana, inscrita no cpf sob o nº 60203925386, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL ALTEREDO BARBOSA ARAÚJO a servidora Edna Maria Sampaio Dutra, inscrita no cpf sob o nº 01834518300, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA II a servidora Eva Maria de Brito Fernandes, inscrita no cpf sob o nº 98156162387, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° O Diretor Escolar designado poderá permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º O Diretor designado assinará o termo de compromisso e responsabilidade e terá seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL CAZIMIRO FERREIRA o servidor Adeilton Carlos Ribeiro Pires, inscrito no cpf sob o nº 00338995331, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° O Diretor Escolar designado poderá permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º O Diretor designado assinará o termo de compromisso e responsabilidade e terá seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DOMINGAS ANTONIA MACIEL a servidora Raimunda Nonata Amaro da Silva, inscrita no cpf sob o nº 37615645387, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DOMINGAS ANTONIA MACIEL a servidora Bruna Raires de Sousa Silva, inscrita no cpf sob o nº 04247452320, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL ERASMO MARCELINO LOPES a servidora Maria de Nazaré Santos Conceição, inscrita no cpf sob o nº 60026288354, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL ERASMO MARCELINO LOPES a servidora Eliane Barbara Moreira Ribeiro, inscrita no cpf sob o nº 97206156304, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS a servidora Laine Chaves Santos Oscar, inscrita no cpf sob o nº 05573994328, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS a servidora Osmarina Sena Carvalho Aragão, inscrita no cpf sob o nº 91568951353, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL GREGORIO PAULO FERNANDES o servidor Jailson Gomes Rezende, inscrito no cpf sob o nº 71052836291, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL GREGORIO PAULO FERNANDES a servidora Rosilene de Jesus Brito Fernandes, inscrita no cpf sob o nº 79842968391, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE

DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos dezembro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES ALVES o servidor Antonio Carlos de Assunção Martins, inscrito(a) no cpf sob o nº 00152545344, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° O Diretor Escolar designado poderá permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º O Diretor designado assinará o termo de compromisso e responsabilidade e terá seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO o (a) servidor(a) Jordeilson Sousa Martins, inscrito (a) no cpf sob o nº 05216822313, para o período de 2025 a 2026.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO o (a) servidor(a) Francisco William dos Santos de Almeida, inscrito(a) no cpf sob o nº 06396940396, para o período de 2025 a 2026.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2025-2026, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA

“Dispõe sobre a nomeação de Diretores e ViceEscolares, em decorrência do Processo Seletivo Interno, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de MATÕES DO NORTE/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor e ViceEscolar,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 01/2025 que estabeleceu normas específicas para a realização do Processo Seletivo Interno para as funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de MATÕES DO NORTE – MA,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear para o exercício da Função de DIRETORA ESCOLAR do JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENO PRINCIPE a servidora Vanilsa Barros, inscrita no cpf sob o nº 03376626308, para o período de 2026 a 2027.

Art. 2° Nomear para o exercício da Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR do JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENO PRINCIPE a servidora Maria Vitória Sousa Chaves, inscrita no cpf sob o nº 61814752307, para o período de 2026 a 2027.

Art. 3º O Diretor e Vice-diretor Escolar designados poderão permanecer na função pelo período de 2026-2027, permitindo-se por uma única vez, participar da seleção subsequente e ser reconduzido à função por igual período, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 4º Os Diretores e Vice-Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA