Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - LOC
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026 - LOC, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua da Piçarreira, nº 74B, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Raimundo Nilo Maciel Junior, portador do CNH nº 00121837688 e CPF nº 452.837.883-34, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Matões do Norte, 08 de janeiro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 025/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 025/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Alexandro Bezerra Freitas no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03 com o valor total de R$ 655.212,21 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e doze reais e vinte e um centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 025/2025.
Matões do Norte/MA, 13 de janeiro de 2026.
João Pinto de Mesquita Filho
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260011/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812001/2025, PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o senhor Raimundo Nilo Maciel Junior, portador do RG nº 00121837688 e CPF nº 452.837.883-34. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 09/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para 12 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 09 de janeiro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
