TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2411001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a TEPAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.812.311/0001-04, localizada na Rua Celso Magalhães, S/N, Povoado Jacaré, Penalva/MA, objetivando a Contratação de empresa para Realizar Manutenção/Recuperação e Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 60.478,00 (sessenta mil quatrocentos e setenta e oito reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte - MA, 17 de dezembro de 2025.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0112001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com J TAVARES BARBOSA JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 17.539.605/0001-58, localizada na Rua Nova, nº 01, Centro, Cantanhede – MA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 30.717,74 (trinta mil, setecentos c dezessete reais e setenta e quatro centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 605 0016 PROJ. ATIVIDADE: 1.007 Equipar e Estruturar Unidades Vinculadas a Sec. Agricultura ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA,17 de dezembro de 2025. Marlene Serra Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA,17 de dezembro de 2025.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 021/2025, que teve como objeto o 021/2025, que teve como objeto o Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$ 2.755.248,35 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Matões do Norte/MA, 17 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
