PORTARIA Nº 130 GAB, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a promoção vertical dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção vertical e horizontal;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo preencheram os critérios para mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e os relatórios expedidos pela Comissão Municipal de Enquadramento;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a promoção vertical, mediante mudança de Classe, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante do relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:

I – DEUSANIRA VIANA RODRIGUES - MATRÍCULA Nº 900691, CLASSE C;

II – EDINA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA - MATRÍCULA Nº 1263270-1, CLASSE C;

III – JANES CLAUDIO DE JESUS MORAES - MATRÍCULA Nº 900791-1, CLASSE D;

IV – JOCIMAR FREIRE FONTINELE - MATRÍCULA Nº 1263286-1, CLASSE C;

V – LEOIDES LIMA BRITO – MATRÍCULA Nº 900821-1, CLASSE C;

VI – LILLYAN ROSA DE OLIVEIRA FORTES – MATRÍCULA Nº 1263293; CLASSE C;

VII - VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO – MATRÍCULA Nº 1219881-1, CLASSE C;

VIII – VALDIRENE GOMES VIANA, MATRÍCULA Nº 1218181-1, CLASSE C;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, (04/12/2025).

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal