“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a Sra. Marlene Serra Coelho, brasileira, portadora do CPF nº 124.888.103-63, do cargo em comissão de Secretária Mun. de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte – MA, Conforme art. 5º da Lei n° 235/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o Sr. João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro portador do CPF nº 257.877.303-30, do cargo em comissão de Secretário Mun. de Governo do Município de Matões do Norte – MA, Conforme art. 5º da Lei n° 235/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Secretaria Mun. de Finanças e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 260/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 124.888.103-63 para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 260/2025-GAB, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração e das outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 260/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 260/2025-GAB, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Governo e das outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 260/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Tacio Diego Araujo Pavao, brasileiro (a) portadora do CPF nº 013.551.873-38, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 260/2025, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
