EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250214/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1206002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 27.877,3 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 27 de novembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250217/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1206002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 27/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 11.418,98 (onze mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 27 de novembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250218/2025 (FUNDEB), Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1206002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 27/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 27.397,94 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 27 de novembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250219/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1206002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 27/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 7.374,64 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 27 de novembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250220/2025 (Fundo Municipal da Saúde), Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1206002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 27/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 17.340,1 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 27 de novembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250876/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50. Valor do contrato: R$ 45.189,40 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: Eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 26/11/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 26 de novembro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 26 de novembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250877/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84. Valor do contrato: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026 - Data da Assinatura: 26/11/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORCAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNCAO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJET0 ATIVIDADE: 2.048 Manutenção do Programa de Saúde Bucal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de novembro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 26 de novembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
