CONCORRÊNCIA Nº 022/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. O Município de Matões do Norte - MA, através do Agente de Contratação, quanto a CONCORRÊNCIA Nº 022/2025, Processo Administrativo nº 1310001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603, comunica que as propostas apresentadas não preencheram os requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação, conforme artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 restando a licitação FRACASSADA.
Matões do Norte/MA, 24 de novembro de 2025.
Allan Lima da Silva
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 023/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. O Município de Matões do Norte - MA, através do Agente de Contratação, quanto a CONCORRÊNCIA Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 1310002/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520, comunica que as propostas apresentadas não preencheram os requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação, conforme artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 restando a licitação FRACASSADA.
Matões do Norte/MA, 24 de novembro de 2025.
Allan Lima da Silva
Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250377/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 0701002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M DAS DORES B MENDES, estabelecida na Rua Hercilio Patrício Lago, Nº 405, Bairro Rodoviária, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.518.665/0001-01, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 2.467,5 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 12 de novembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250378/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 0701002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M DAS DORES B MENDES, estabelecida na Rua Hercilio Patrício Lago, Nº 405, Bairro Rodoviária, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.518.665/0001-01, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 12/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 12 de novembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250379/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 0701002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M DAS DORES B MENDES, estabelecida na Rua Hercilio Patrício Lago, Nº 405, Bairro Rodoviária, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.518.665/0001-01, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 12/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 12 de novembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250380/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 0701002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Av. Dr. Antonio Sampaio, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M DAS DORES B MENDES, estabelecida na Rua Hercilio Patrício Lago, Nº 405, Bairro Rodoviária, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.518.665/0001-01, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura 12/11/2025 e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 20.562,5 (vinte mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão.
Matões do Norte/MA, 12 de novembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
