Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1263266-1DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIROPROFESSOR SÉRIES FINAIS – PORTUGUÊS1263285-1JANIO SABINO SANTOSPROFESSOR SÉRIES INICIAIS 1263291-1KEILA DO NASCIMENTO RODRIGUESPROFESSORA SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA1218271-1MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DOS SANTOS SILVAPROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTILArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal