TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2010001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada na Av. das Nações Unidas, 14.261, 18º andar – Vila Gertrudes, São Paulo/SP – CEP 04794-000, objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 25.045,40 (vinte e cinco mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago com recursos da FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Matões do Norte - MA, 06 de novembro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250867/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 175.890,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa R S G TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 04.407.903/0001-42, estabelecida na Rua Riachuelo, 61, Bairro: João Paulo, Cidade: São Luís – MA, CEP: 65.010-655. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 024/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. Rosilande Silva Gomes Teixeira, portadora do CPF/MF nº 250.723.313-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: R S G TEIXEIRACNPJ nº: 04.407.903/0001-42Endereço: Rua Riachuelo, 61, Bairro: João Paulo, Cidade: São Luís – MA, CEP: 65.010-655(DDD) Telefone: (98) 3271-5185 / CEL. 99131-4939 / 99965-2435/ 98277-3000E-mail: bonitaofogosnuclear@hotmail.comRepresentante legal: ROSILANDE SILVA GOMES TEIXEIRACPF nº: 250.723.313-34ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1FOGUETE 12X1 TIROS CX C/ 20 CX C/ 06 UNDCAIXAOURO22R$ 630,00R$ 13.860,002TORTA FRENETICA LEQUE COM 120 TUBOS DE 20MMCAIXACARUARU4R$ 1.100,00R$ 4.400,003GIRANDOLA 1080 MISTA COM 72 TUBOS DE 1.5 POLEGADASCAIXAOURO7R$ 1.050,00R$ 7.350,004GIRANDOLA 1080 CORES COM 72 TUBOS DE 1.5 POLEGADASCAIXAOURO7R$ 950,00R$ 6.650,005GIRANDOLA 1080 CORES BAIXO RUIDO COM 72 TUBOS DE 1.5 POLEGADAS.CAIXAOURO7R$ 1.000,00R$ 7.000,006TORTA PANCADÃO MIX COM 50 TUBOS AMARELA DE 1.8 POLEGADASCAIXAOURO5R$ 760,00R$ 3.800,007TORTA PREMIER COM 110 TUBOS DE 1.8 COM EFEITO LEQUECAIXACARUARU5R$ 2.950,00R$ 14.750,008TORTA CALYPSO COM 172 TUBOS, SENDO 108 TUBOS DE 1 49 TUBOS DE 1.7 E 15 TUBOS DE 2.5CAIXAOURO4R$ 3.300,00R$ 13.200,009TORTA ACUSTICA 160 TUBOS BAIXO RUIDO DE 1.5 POLEGADAS CAIXACARUARU4R$ 2.800,00R$ 11.200,0010TORTA PANORÂMICA COM 164 TUBOS BAIXO RUIDO CAIXACARUARU5R$ 2.800,00R$ 14.000,0011TORTA SCANDALUS DE CORES COM 175 TUBOS DE 38MMCAIXACARUARU5R$ 2.750,00R$ 13.750,0012MORTEIRO 24 TUBOS DE 2 POLEGADASCAIXAOURO2R$ 1.400,00R$ 2.800,0013MORTEIRO 12 TUBOS DE 3 POLEGADASCAIXAOURO4R$ 930,00R$ 3.720,0014TORTA ENERGIA ATOMICA COM 49 TUBOS DE 2 POLEGADASCAIXAOURO4R$ 1.400,00R$ 5.600,0015TORTA TITANIC COM 119 TUBOS BOMBA CORES VARIADASCAIXAOURO4R$ 2.800,00R$ 11.200,0016TORTA EXTREME COM 103 TUBOS DE 1.8 POLEGADASCAIXAOURO4R$ 2.200,00R$ 8.800,0017TORTA COPACABANA COM 118 TUBOS, SENDO 47 TUBOS DE 1.2 27 TUBOS DE 1.5 24 TUBOS DE 1.8 E 20 TUBOS 2.5CAIXACARUARU5R$ 3.280,00R$ 16.400,0018TORTA 468 ILHA DE CORES COM 36 TUBOS DE 1.5 POLEGADASCAIXAOURO8R$ 380,00R$ 3.040,0019GIRANDOLA 468 CORES BAIXO RUIDOCAIXAOURO6R$ 415,00R$ 2.490,0020MORTEIRO 7 POLEGDAS CORESCAIXAOURO8R$ 700,00R$ 5.600,0021MORTEIRO 8 POLEGADAS CORESCAIXAOURO8R$ 785,00R$ 6.280,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 175.890,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais)

Matões do Norte/MA, 06 de novembro de 2025.