Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2025, que teve como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa R S G TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.407.903/0001-42 com o valor total de R$ 175.890,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais).
Matões do Norte/MA, 05 de novembro de 2025.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250866/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.624.316/0001-50. Valor do contrato: R$ R$ 560.304,85 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Origem: Concorrência nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção da Escola Municipal São José no Povoado Ponto Certo, zona rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/10/2025 a 27/02/2026 - Data da Assinatura: 31/10/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 31 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
