CONCORRÊNCIA Nº 022/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 022/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 023/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 023/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250855/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2909002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.274/0001-24, com sede na Rua Leopoldina, nº 11, CEP nº 65.370-000, Alto do Bode, Pindaré Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Recursos Humanos do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, totalizando o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250856/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2909003/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.424.121/0001-63, com sede na Rua Macauba, s/nº, CEP nº 65.370-000, Centro, Pindaré Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, com foco na área previdenciária para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, totalizando o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 21 de outubro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
