Processo Administrativo nº 1709001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representado pelo senhor Domingos Araújo Casa Nova (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 024/2024 do Município de Brejo/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, estabelecida na Rua Prof. Antonio Rodrigues, 511, Piçarra, Itapecuru Mirim – MA, publicada Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, Ano XVIII, Nº 3506, ISSN 2763-860X SÃO LUIS, TERÇA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
Matões do Norte/MA, 14 de outubro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250851/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DENTECK LTDA, CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78. Valor do contrato R$ 19.800,00 (dezenove mil e oiticentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 10/10/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250852/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LOJAS INOVAR LTDA, CNPJ sob o nº 36.497.251/0001-70. Valor do contrato: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 10/10/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250853/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: JPI SERVICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.084.225/0001-48. Valor do contrato: R$ 59.242,50 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para Regularização fundiária para atender a necessidade do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 10/10/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
