O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) que tratam da concessão da Licença;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade a servidora LILLYAN ROSA DE OLIVEIRA FORTES, portadora do CPF: 040.303.573-26, matrícula 1263293-1, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais do quadro de servidores de provimento Efetivo, lotada na SEMED no período de 120 (cento e vinte dias), a considerar de 29/09/2025 a 28/01/2026.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença Maternidade descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal