Fica tornado público que o Contrato Administrativo nº 20240317/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e do Processo Administrativo nº 1502001/2024, celebrado entre o Município de Matões do Norte/MA, CNPJ nº 01.612.831/0001-87, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ODONTO ALFA LTDA, CNPJ nº 40.900.404/0001-56, cujo objeto era a prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, foi rescindido de comum acordo em 30/09/2025, nos termos dos arts. 137, II, e 138 da Lei nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 071/2023, 072/2024 e 073/2024, sem ônus para as partes, estando ambas plenamente quitadas.

Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250850/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa PUBLICA - GESTAO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.956.789/0001-10 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Inscrição de 03 (três) servidores para participação do I Fórum Nacional de Estratégias Educacionais nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, a ser realizado na Cidade de São Paulo/SP. VIGENCIA: 06/10/2025 a 05/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.891,00 (três mil, oitocentos e noventa e um reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.

Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer