Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a Inscrição de 03 (três) servidores para participação do I Fórum Nacional de Estratégias Educacionais nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, a ser realizado na Cidade de São Paulo/SP, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do favor PUBLICA - GESTAO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.956.789/0001-10, com sede na na Av. Paulista, nº 1079, Bela Vista, CEP 01311-200, São Paulo/SP, visando a Inscrição de 03 (três) servidores para participação do I Fórum Nacional de Estratégias Educacionais nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, a ser realizado na Cidade de São Paulo/SP, valor estimado de R$ 3.891,00 (três mil, oitocentos e noventa e um reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 03 de outubro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250844/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. Valor do contrato: R$ 1.130.000,00 (um milhão cento e trinta mil reais), Origem: Concorrência nº 015/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação e Construção de Muro em Alvenaria das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/09/2025 a 23/01/2026 - Data da Assinatura: 26/09/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 26 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250845/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. Valor do contrato: R$ 282.000,05 (duzentos e oitenta e dois mil reais e cinco centavos), Origem: Concorrência nº 016/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Alambrado de Quadras Escolares da Rede Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/09/2025 a 25/11/2025 - Data da Assinatura: 26/09/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27 812 0008 PROJ. ATIVIDADE: 1.046 Const. Reforma de Quadras, Ginásio ou Campos de Futebol ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 26 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250846/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), Origem: Concorrência nº 018/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/09/2025 a 23/02/2026- Data da Assinatura: 26/09/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 26 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250847/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.457.629/0001-66. Valor do contrato: R$ 1.861.358,25 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), Origem: Concorrência nº 014/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Sede de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/10/2025 a 29/01/2026 - Data da Assinatura: 01/10/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 01 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250848/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 709.054,25 (setecentos e nove mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), Origem: Concorrência nº 017/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/10/2025 a 27/02/2026 - Data da Assinatura: 01/10/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 01 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
