O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) que tratam da concessão da Licença;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade a servidora IRACILENE SILVA RODRIGUES CARDOSO, portadora do CPF: 042.689.123-63, matrícula 1217341-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de servidores de provimento Efetivo, lotada na SEMED no período de 120 (cento e vinte dias), a considerar de 04/09/2025 a 02/01/2026.

Art. 2º Decorrido prazo da Licença Maternidade descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA