Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 014/2025, que teve como objeto o Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Sede de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.457.629/0001-66 com o valor total de R$ 1.861.358,25 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA Nº 020/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 020/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV-FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 021/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Sede de Matões do Norte/MA, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250843/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 38.350.483/0001-27. Valor do contrato: R$ 105.840,00 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/09/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 19/09/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Matões do Norte - MA, 19 de setembro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 19 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
