RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 09 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64, sede Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021. Vigência dia 08 de setembro de 2025 até 06 de março de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 9º TERMO ADITIVO; 05 de setembro de 2025. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 9º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 05 de setembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250836/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 225.799,38 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Origem: Adesão nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/09/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/09/2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.011 Modernização e Estruturação da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de setembro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 03 de setembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250837/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 55.737,79 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Origem: ADESÃO Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventi-va de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/09/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/09/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de setembro de 2025. Francinecia Viana Bezerra- Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.Matões do Norte-MA, 03 de setembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra Neves
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250838/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 177.314,94 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Origem: ADESÃO Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de setembro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 03 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250839/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 105.708,20 (cento e cinco mil, setecentos e oito reais e vinte centavos). Origem: ADESÃO Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/09/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/09/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de setembro de 2025. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 03 de setembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250840/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 07.158.769/0001-81. Valor do contrato: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta reais), Origem: Concorrência nº 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/09/2025 a 03/03/2026 - Data da Assinatura: 04/09/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 04 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250841/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61. Valor do contrato: R$ 918.535,16 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), Origem: Concorrência nº 013/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/09/2025 a 02/01/2026 - Data da Assinatura: 04/09/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte/MA. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 04 de setembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250842/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407/0001-10, estabelecida na Avenida José Américo, nº 326, Sala 1302, no bairro Parque Iracema, na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, CEP: 60824-245. OBJETO: Realização do show artístico de nível nacional da atração musical Samyra Show, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Matões do Norte – MA.
Matões do Norte - MA, 15 de setembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
