Diário oficial

NÚMERO: 446/2025

Volume: 16 - Número: 446 de 19 de Agosto de 2025

19/08/2025 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 012/2025, que teve como objeto o Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA, Conforme Projeto Básico, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21 com o valor total de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais).

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 - SRP, que teve como objeto a Registro de preço para eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50 com o valor total de R$ 135.885,40 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41 com o valor total de R$ 137.231,51 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19 com o valor total de R$ 121.032,90 (cento e vinte um mil, trinta e dois reais e noventa centavos), B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 com o valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), AMENA CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63 com o valor total de R$ 12.542,60 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.639.940/0003-15 com o valor total de R$ 27.810,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dez reais), ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.690.054/0001-18 com o valor total de R$ 24.262,30 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos), ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.527.362/0001-29 com o valor total de R$ 59.717,09 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos), FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.618.304/0001-31 com o valor total de R$ 6.896,60 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 42.744,17 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), NSD DISTRIBUIDORA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.541/0001-73 com o valor total de R$ 223,90 (duzentos e vinte reais e noventa centavos), AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80 com o valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, conforme especificado na Proposta N° 11513052000124010 Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.494.673/0001-61 com o valor total de R$ 17.218,38 (dezessete mil, duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19 com o valor total de R$ 4.080,29 (quatro mil, oitenta reais e vinte nove centavos), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50 com o valor total de R$ 5.458,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 com o valor total de R$ 74.377,60 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90 com o valor total de R$ 9.298,86 (nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74 com o valor total de R$ 9.306,00 (nove mil, trezentos e seis reais), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10 com o valor total de R$ 5.280,80 (cinco mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44 com o valor total de R$ 2.679,90 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos), SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91 com o valor total de R$ 15.288,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 5.811,40 (cinco mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos), JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.647.123/0001-48 com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.408.899/0001-59 com o valor total de R$ 13.099,00 (treze mil, noventa e nove reais) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50 com o valor total de R$ 16.639,80 (dezesseis mil, seiscentos e trinta nove reais e oitenta centavos) BD INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.109.914/0001-81 com o valor total de R$ 2.691,59 (dois e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 017/2025.

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2025.

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Jenilson Bezerra Neves

Secretario Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas E TORRES DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.679.687/0001-37 com o valor total de R$ 58.575,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco), E-GOV INOVACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.933.303/0001-11 com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 022/2025.

Matões do Norte/MA, 19 de agosto de 2025.

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Jenilson Bezerra Neves

Secretario Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250812/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: F S MANDU ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 24.841.634/0001-35. Valor do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de sis-temas de monitoramento por câmeras de segurança, fornecimento de materiais e compreendendo diagnóstico técnico, substituição de peças (quando necessário), ajustes, testes e pequenos reparos no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 11/08/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRA1VIATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 11 de agosto de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 11 de agosto de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250814/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: G. L. DE S. CARVALHO, CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84. Valor do contrato: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exame de Espirometria - Prova de Função Pulmonar; Exames de Eletrocardiograma Clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte MA. Vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 13/08/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0007 PROJETO ATIVIDADE: 2.049 Saúde de Média e Alta Complexidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 13 de agosto de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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