Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado no Trav da Av. Dr. Antonio Sampaio, Parque Nacional, nº 1000, Centro - Matões do Norte/MA, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e CPF nº 642.429.193-87, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Matões do Norte/MA, 13 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2025 - SRP, que teve como objeto a Registro de preço para eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50 com o valor total de R$ 135.885,40 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41 com o valor total de R$ 137.231,51 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19 com o valor total de R$ 121.032,90 (cento e vinte um mil, trinta e dois reais e noventa centavos), B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 com o valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), AMENA CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63 com o valor total de R$ 12.542,60 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.639.940/0003-15 com o valor total de R$ 27.810,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dez reais), ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.690.054/0001-18 com o valor total de R$ 24.262,30 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos), ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.527.362/0001-29 com o valor total de R$ 59.717,09 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos), FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.618.304/0001-31 com o valor total de R$ 6.896,60 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 42.744,17 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), NSD DISTRIBUIDORA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.541/0001-73 com o valor total de R$ 223,90 (duzentos e vinte reais e noventa centavos), AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80 com o valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 016/2025 - SRP.
Matões do Norte/MA, 14 de agosto de 2025.
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Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250813/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16849445/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização da VI Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com o tema “Educação e Justiça Climática”, promovendo a participação de estudantes, educadores e da comunidade escolar na construção de políticas ambientais sustentáveis no município de Matões do Norte/M., VALOR: R$ R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sra. Jacqueline Aguiar da Silva, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 14 de Agosto de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250815/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o senhor Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e CPF nº 642.429.193-87. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 14/08/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil e reais reais) mensais, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para 04 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 14 de agosto de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
