TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2307001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16849445/0001-80, localizada na Rua dos Azulões, Ed Office Tower, Coluna 5, Sala 1105, Renascença, CEP 65075-441, São Luís – MA, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte - MA, 12 de Agosto de 2025.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Matões do Norte - MA, em 12 de Agosto de 2025.
Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exame de Espirometria - Prova de Função Pulmonar; Exames de Eletrocardiograma Clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G L DE S CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84 com o valor total de R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais)
Matões do Norte/MA, 12 de agosto de 2025.
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Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250804/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 89.453,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250805/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 37.275,50 (trinta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250806/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 103.778,50 (cento e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: contratação de Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250807/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 160.233,00 (cento e sessenta mil duzentos e trinta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB – 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250808/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AIT ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ sob o nº 08.617.223/0001-04. Valor do contrato: R$ 18.460,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 2050809/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: AIT ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ sob o nº 08.617.223/0001-04. Valor do contrato: R$ 7.824,50 (sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250810/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AIT ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ sob o nº 08.617.223/0001-04. Valor do contrato: R$ 23.852,50 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: contratação de Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250811/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AIT ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ sob o nº 08.617.223/0001-04. Valor do contrato: R$ 36.130,00 (trinta e seis mil cento e trinta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB – 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
