CONCORRÊNCIA Nº 013/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 013/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de agosto de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 06 de agosto de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exame de Espirometria - Prova de Função Pulmonar; Exames de Eletrocardiograma Clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G L DE S CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84 com o valor total de R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 021/2025.
Matões do Norte/MA, 11 de agosto de 2025.
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Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
