Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança, fornecimento de materiais e compreendendo diagnóstico técnico, substituição de peças (quando necessário), ajustes, testes e pequenos reparos no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas F S MANDU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.841.634/0001-35 com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Matões do Norte/MA, 08 de agosto de 2025.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 06 de agosto de 2025 até 02 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 31 de julho de 2025. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 6º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 31 de julho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250797/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1507001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.831/0001-87 e a empresa GANDRA FILHO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.730.777/0001-26, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 1657, CEP nº 65.025-000, Fabril, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços jurídicos de assessoria, auditoria e consultoria jurídico-tributárias, com especialização em revisão tributária, revisão de apuração de encargos e tributos, elaboração e interposição de defesa e recursos administrativos e/ou judiciais perante a Receita Federal do Brasil – RFB, Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF para atender as demandas do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, totalizando o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e) da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 25 de julho de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250803/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 15.080.295/0001-20. Valor do contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e Assessoria Técnica junto aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 06/08/2025. Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 361 0003. PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de agosto de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Matões do Norte-MA, 06 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
