DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização da VI Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com o tema “Educação e Justiça Climática”, promovendo a participação de estudantes, educadores e da comunidade escolar na construção de políticas ambientais sustentáveis no município de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 06/08/2025 a 08/08/2025, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 05 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para fornecimento de Dicionários de Língua Portuguesa, destinados a atender às demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 06/08/2025 a 08/08/2025, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 05 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para as diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87 com o valor total de R$ 390.740,00 (trezentos e noventa mil setecentos e quarenta reais), AIT ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.223/0001-04 com o valor total de R$ 86.267,00 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais).Matões do Norte/MA, 05 de agosto de 2025.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança, fornecimento de materiais e compreendendo diagnóstico técnico, substituição de peças (quando necessário), ajustes, testes e pequenos reparos no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas F S MANDU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.841.634/0001-35 com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 020/2025.
Matões do Norte/MA, 05 de agosto de 2025.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230379/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230379/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 004/2023 do dia 26 de julho de 2025 até 24 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 24 de julho de 2025. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20230379/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Matões do Norte /MA, 24 de julho de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230380/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230380/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 005/2023 do dia 26 de julho de 2025 até 24 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 24 de julho de 2025. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230380/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Matões do Norte /MA, 24 de julho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230381/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230381/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90 com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte – Recife/PE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 006/2023 do dia 26 de julho de 2025 até 24 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 24 de julho de 2025. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo dos contratos nº 20230381/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Matões do Norte /MA, 24 de julho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
