“Dispõe sobre nomeação do Coordenador e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Adeilton Carlos Ribeiro Pires , brasileiro (a) portador do CPF nº 003.389.953-31, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Brendo da Conceição Bezerra, brasileiro (a) portador do CPF nº049.160.403-33 , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

_____________________________

Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Beatriz da Silva de Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº060.730.243-71 , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Bruna Raires de Souza Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº042.474.523-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Cassia Ferreira de Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº057.663.183-32, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da SEMECEL e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Carliane Martins de Araújo, brasileiro (a) portador do CPF nº021.241.043-14, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da SEMECEL do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Escolar e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Edmar Araújo Bruce, brasileiro (a) portador do CPF nº607.168.613-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Esporte e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Elson Almeida Lopes, brasileiro (a) portador do CPF nº018.156.023-25, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Esporte do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Francisca dos Santos de Almeida, brasileiro (a) portador do CPF nº602.316.033-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Francilene Bezerra Ferreira Lima, brasileiro (a) portador do CPF nº015.969.683-62, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a)Jaedson Dutra Ferreira, brasileiro (a) portador do CPF nº079.376.733-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Jerciane Martins e Martins, brasileiro (a) portador do CPF nº615.008.943-62, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a)Jessica Silva Ferreira, brasileiro (a) portador do CPF nº602.960.393-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Luciana Borges Castro, brasileiro (a) portador do CPF nº035.733.533-39, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Busca Ativa e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Laiane Silva dos Santos, brasileiro (a) portador do CPF nº630.013.633-71, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Busca Ativa do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Luis Marcos dos Santos da Costa, brasileiro (a) portador do CPF nº062.196.963-01, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora SEMECEL e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Maria Francisca Ferreira Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº963.117.893-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora SEMECEL do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Maria Edimilda Rocha Leitão, brasileiro (a) portador do CPF nº062.497.423-52, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Maria Rita da Conceição Nascimento, brasileiro (a) portador do CPF nº002.368.863.71, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Maria Salvirene da Conceição Bezerra, brasileiro (a) portador do CPF nº021.892.363-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Maria Lelis da Silva Sousa, brasileiro (a) portador do CPF nº009.905.693-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Escola e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Maria Ivanilde Brito Mesquita, brasileiro (a) portador do CPF nº814.839.023-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Escola do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora SEMECEL e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Silvia Helena Maciel, brasileiro (a) portador do CPF nº 982.951.443-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora SEMECEL do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Taissa Cristina Mesquita, brasileiro (a) portador do CPF nº 012.762.673-55, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Antônia Josinete França Alves, brasileiro (a) portador do CPF nº 005.075.943-47, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenadora e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (o) Sr. (a) Antônia Edilene da Silva de Sousa, brasileiro (a) portador do CPF nº 010.308.143-76, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal