Diário oficial

NÚMERO: 439/2025

Volume: 16 - Número: 439 de 31 de Julho de 2025

31/07/2025 Publicações: 60 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores para as diversas secretarias do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87 com o valor total de R$ 390.740,00 (trezentos e noventa mil setecentos e quarenta reais), AIT ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.223/0001-04 com o valor total de R$ 86.267,00 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 018/2025.

Matões do Norte/MA, 31 de julho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e Assessoria Técnica junto aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas EVOLUCAO CONSULTORIA EM EDUCACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.295/0001-20 com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).Matões do Norte/MA, 31 de julho de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250735/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.969,70 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250736/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 1.979,80 (um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250737/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 5.939,40 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250738/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.969,70 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250739/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Valor do contrato: R$ 11.643,64 (onze mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250740/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Valor do contrato: R$ 4.308,82 (quatro mil, trezentos e oito reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250741/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Valor do contrato: R$ 18.346,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250742/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Valor do contrato: R$ 11.643,64 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro cen-tavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250743/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250744/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250745/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250746/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250747/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 33.162,70 (trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250748/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 7.535,30 (sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250749/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 36.469,15 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250750/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 26.712,70 (vinte e seis mil, setecentos e doze reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250751/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 6.036,00 (seis mil, e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250752/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 2.006,00 (dois mil, e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250753/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 27.021,00 (vinte e sete mil, e vinte e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250754/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. Valor do contrato: R$ 4.691,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250755/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 10.050,00 (dez mil, e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 20250756/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250757/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250758/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90. Valor do contrato: R$ 2.700,00 (dois mil, e setecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250759/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 241,18 (duzentos e quarenta e um reais, e dezoito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250760/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250761/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250762/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57. Valor do contrato: R$ 108,00 (cento e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250763/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 26.498.396/0001-32. Valor do contrato: R$ 6.036,00 (seis mil, e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250764/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 26.498.396/0001-32. Valor do contrato: R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250765/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 26.498.396/0001-32. Valor do contrato: R$ 40.380,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250766/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 26.498.396/0001-32. Valor do contrato: R$ 6.036,00 (seis mil, e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250767/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 13.040,00 (treze mil, e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº20250768/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 4.534,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250769/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 13.910,00 (treze mil, novecentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250770/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. Valor do contrato: R$ 12.185,00 (doze mil, cento e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250771/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 7.377,50 (sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250772/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 2.652,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250773/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 10.106,00 (dez mil, cento e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250774/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89. Valor do contrato: R$ 8.617,50 (oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250775/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 23.742,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250776/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 8.658,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250777/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 21.314,00 (vinte e um mil, trezentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250778/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87. Valor do contrato: R$ 18.712,00 (dezoito mil, setecentos e doze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250779/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 16.670,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Nor-te/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação de Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250780/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.0040 - Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250781/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 121.170,00 (cento e vinte um mil, cento e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROL ATIVIDADE: 2.005 Manut. das Atividades do Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415- FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar unidades de ensino FEB 30 % ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250782/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91. Valor do contrato: R$ 16.670,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. Objeto: Contratação de futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 21 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250787/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.063.556/0001-34. Valor do contrato: R$ 18.862,20 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRA1VIATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250788/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.063.556/0001-34. Valor do contrato: R$ 7.106,40 (sete mil, cento e seis reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Agricultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250789/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.063.556/0001-34. Valor do contrato: R$ 19.361,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das fro-tas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250790/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: LINDA INES DE S. DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.443.742/0001/94. Valor do contrato: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRA1VIATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250791/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R ALVES MOURA, CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77. Valor do contrato: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Fundo Municipal de Saúde FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2 047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250792/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 126.633,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRA1VIATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250793/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 60.285,00 (sessenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Agricultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Apicultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250794/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Fundo Mun. de Assistência Social FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fund. Mun. De Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2 040 Manutenção da Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Francineica Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250795/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 56.484,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das fro-tas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250796/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 3.099,00 (três mil, e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. Objeto: contratação de Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/07/2025. Fundo Municipal de Saúde FMS UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2 047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 22 de julho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de julho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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