TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0107001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar E TORRES DIAS, inscrita no CNPJ nº 52.679.687/0001-37, localizada na Av. Dr. Osano Brandão, nº 550 – Letra A, Centro – Colinas/MA, CEP: 65.690-000, objetivando a Contratação de empresa especializada em especializada em prestação de serviços de realização da X Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais), que será pago com recursos da UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 18 de Julho de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0107002/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com LINEA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.228.898/0001-71, localizada na Rua 2, 10- Angelim- São Luís/MA, CEP: 65.063-330, objetivando a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para desenvolver projeto executivo e representação visual completa para urbanização das duas margens da BR-135, totalizando extensão urbana de aproximadamente 3,0km na cidade de Matões do Norte – MA. O valor global do contrato é de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), que será pago com recursos da Sec. Mun. de Infraest. e Serv Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. de Infraest. e Serv Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.90.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 18 de Julho de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
