“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO e dá outras providências.O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Exonera a pedido a Sra., Luciany Sousa Penha, brasileira portadora do CPF nº 819.484.503-30, do cargo em comissão de Assessor Técnico Educacional do município de Matões do Norte – MA. Conforme Lei Complementar 235/2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 18 DE JULHO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal