Publicação Indevida de Contrato e Termo Aditivo
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, retifica publicação anterior veiculada no Diário Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA TERCEIROS Volume: 16 -Número: 425 de 23 de Junho de 2025 DATA: 23/06/2025, referente aos Contrato nº 20230317/2023, 20230318/2023, 20230319/2023, 20230320/2023, 20230321/2023, 20230322/2023, 20230323/2023 e ao respectivo Segundo Termo Aditivo, firmado com a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46, cujo objeto trataria de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados. Informa-se que referido contrato e aditivo não foram celebrados, inexistindo, portanto, qualquer relação contratual válida ou alteração formal com base na referida publicação. A publicação se deu por erro material, razão pela qual deve ser desconsiderada integralmente, para todos os efeitos legais.
Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
