EXTRATO DE CONTRATO N° 20240674/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65. Valor do contrato: R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais), Origem: Concorrência nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma praça na zona urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 952186/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 10/06/2025 a 08/10/2025 - Data da Assinatura: 10/06/2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.014 Const. Reforma de Praças, Parques e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 10 de junho de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240675/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luis/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. Valor do contrato: R$ 510.747,26 (quinhentos e dez mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte seis centavos), Origem: Concorrência nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção da Escola Municipal São Pedro no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/06/2025 a 09/10/2025 - Data da Assinatura: 11/06/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma Ampliação das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 11 de junho de 2025.
Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250662/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.831/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 06/06/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: Valor total de 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terceira pessoa jurídica: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250667/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: K DA S SOARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 58.266.090/0001-47. Valor do contrato: R$ 95.920,00 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 05/05/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 05 de junho de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 05 de junho de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250669/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 38.350.483/0001-27. Valor do contrato: R$ 105.840,00 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/06/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. e outras. Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 09 de junho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250670/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.247.281/0001-78. Valor do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/06/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. e outras. Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 09 de junho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250671/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.115.386/0001-97. Valor do contrato: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/06/2025. Secretaria Municipal de Saúde, UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005, PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Aquisição de Veículos para Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 09 de junho de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250672/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.093.776/0021-35. Valor do contrato: R$ 815.689,00 (oitocentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/06/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. e outras. Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 09 de junho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250673/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.686.600/0001-09. Valor do contrato: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. Objeto: a Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/06/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30 %. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. e outras. Matões do Norte - MA, 09 de junho de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 09 de junho de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
