Diário oficial

NÚMERO: 405/2025

Volume: 16 - Número: 405 de 22 de Abril de 2025

22/04/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250406/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 674.375,50 (seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.494.673/0001-61, estabelecida na Rua Umbilino 12, Quadra 268, Nº 12, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, Teresina-PI, CEP 64078-290. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, brasileiro, portador do RG 2.163.730 SSP/PI e CPF/MF nº 984.760.093-72, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.494.673/0001-61, estabelecida na Rua Umbilino 12, Quadra 268, Nº 12, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, Teresina-PI, CEP 64078-290, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, brasileiro, portador do RG 2.163.730 SSP/PI e CPF/MF nº 984.760.093-72.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto. COTA RESERVADA 25KGFINO GRÃO/IND BOM DE GOSTO5.250R$ 4,49R$ 23.572,503SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. COTA RESERVADA 25LATANAUTIQUE/SMG IND5.000R$ 3,99R$ 19.950,005CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5 de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. 500g. COTA RESERVADA 25PACFORTBOI/ICANE1.750R$ 7,20R$ 12.600,006FRANGO DE GRANJA CONGELADO KG: Classificação/Características gerais: a carne deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias. Deverá ser respeitada a legislação em vigor quanto às normas de higiene e rotulagem de alimentos. O Frango deverá apresentar-se com aspecto próprio, embalado a vácuo, com registro de inspeção, a carne deverá estar à temperatura de -18c (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo, conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: Os frangos deverão ser embalados em sacos em material plástico; embalagem secundária de papelão devidamente identificada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e número do registro. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de validade mínima de (12) meses a contar a partir da data de fabricação. COTA RESERVADA 25KG

AMERICANO/SANTA ISABEL LIMENTOS1.500R$ 9,50R$ 14.250,007PEITO DE FRANGO CONGELADO KG, com adição de água de no máximo 6, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). COTA RESERVADA 25KGFRIATO / NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A1.000R$ 15,50R$ 15.500,008AÇUCAR REFINADO Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGBLANCO/BLANCO7.500R$ 3,70R$ 27.750,0011ALHO IN NATURA Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Mínimo de 3 meses, a partir da data de entrega.

KGINNATURA

/INNATURA400

R$ 24,50

R$ 9.800,00

12AVEIA EM FLOCOS FINOS Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,,4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 200g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Embalagem de 170g Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

UND

YOKI/GENERAL MILLS

3.000R$ 3,30

R$ 9.900,00

14BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; odor: próprio de biscoito maisena; sabor: característico. Pacote com 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.

PCT

PETYAN/

PETYAN IND7.000

R$ 3,95

R$ 27.650,00

20CREME DE LEITE Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20 de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

UND

ITALAC / GOIAS MINAS IND DE LATICINIOS LTDA

600R$ 3,50

R$ 2.100,00

24FÉCULA DE MANDIOCA Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor, ou cheiro não característico. A embalagem deve ser atóxica, contendo 1kg estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias, prazo de validade e informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

KG

PANTANAL/FECULARIA PANTANAL

3.500

R$ 5,50

R$ 19.250,00

28LEITE EM PÓ DESNATADO Leite em pó desnatado, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. PCT

ITALAC/GOIAS

E MINAS200

R$ 7,90

R$ 1.580,00

29LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE Leite em pó integra zero lactose, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. PCT

ITAMBÉ

200

R$ 13,52

R$ 2.704,00

32MARGARINA Margarina comum c/ sal especificação: características: emulsão plástica ou fluida, homogênea, uniforme; cor amarela ou branca amarelada, homogênea, normal. Odor: característica ou de acordo com os ingredientes de sua composição normal. A embalagem deve apresentar: data de fabricação, validade, lote, registro do ministério de agricultura sif/dipoa. Embalagem primaria de 250g. Embalagem secundaria de papelão com até 06 kg; validade não inferior a 180 dias. UNDPURO SABOR/ M DIAS BRANCO

1.500

R$ 2,45

R$ 3.675,00

35OVO DE GALINHA BRANCO GRANDE Ovo de galinha branco extra pesando no mínimo 60 gramas por unidade isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Cartela contendo 30 ovos, prazo mínimo de validade de 24 dias do seu acondicionamento. Características Gerais: Não ter submetido a qualquer processo de conservação; Apresentar casca lisa integra pouco porosa, resistente com calcificação uniforme e formato característico; Apresentar câmara de ar de aparência regular correspondente ao tipo solicitado; Apresentar claras transparentes, densas, firmes, espessas, límpidas, sem manchas ou turvação e com claras intactas; Apresentar classificação segundo a coloração de casca, classe da qualidade; Serão considerados impróprios para consumo os ovos que apresentem: Alteração da gema e da clara (gema aderente a casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de embrião com manchas orbitárias ou em adiantado estado de desenvolvimento). Podridão (vermelho, negra ou branca. CART

KEDA/IKEDA

700

R$ 19,50

R$ 13.650,00

36'd3LEO DE SOJA VEGETAL Óleo de Soja Vegetal, refinado, 100 natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em recipientes tipo pet plástica, contendo 900ml devidamente rotulada conforme legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. GAR

SOYA/BUNGE ALIMENTOS

2.500

R$ 7,39

R$ 18.475,00

39SAL REFINADO Sal Refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5 de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e

número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de doze (12) meses, a partir da data da entrega. KGCOMBATE/

COMBATE700R$ 0,97

R$ 679,00

41SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Uva) UNDPALMEIRON/

PALMEIRON2.000R$ 4,00

R$ 8.000,00

43SELETA DE LEGUMES Seleta de legumes composta de ervilhas em grãos, cenoura, batata cortadas em cubos, em conserva, cozidas hermeticamente, estrutura e tamanho uniformes, pesando 170g cada lata, devendo ser considerado como peso líquido o produto drenado, matéria prima limpa e sã, com aspecto, cor e odor, sabor próprios e textura macia própria de cada tipo de ingrediente, livre de fertilizante, isentas de matéria terrosa, parasitas, detritos, ausência de defeitos, cascas, resíduos de vegetais. EMBALAGEM PRIMARIA: Embalado em latas acondicionadas. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Caixa de papelão reforçado. VALIDADE: prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto. LATA

FUGINI/FUGINI ALIMENTOS LTDA

3.000

R$ 3,73

R$ 11.190,00

44TOMATE In Natura, 1ª qualidade, longa vida - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. KG

INNATURA

3.000

R$ 4,49

R$ 13.470,00

45CEBOLA Cebola de cabeça branca, tenra, rígida, com películas presentes (casca) e com coloração branca uniforme, característica à variedade, sem manchas de carvão, sem manchas enegrecidas por ataque de fungicidas, sem mofos, sem podridão nas camadas internas e externas, sem deformações, sem talo ou brotado. Bem desenvolvida, com diâmetro transversal entre 60 e 90mm. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos. KG

INNATURA

3.000

R$ 4,80

R$ 14.400,00

47BATATA INGLESA De 1 qualidade. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos ou caixas plásticas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações e tamanho médio por raiz de 20 kg. KG

INNATURA

2.000

R$ 5,50

R$ 11.000,00

48POLPA DE ACEROLA Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. KGISA POLPAS/SDF TRAVASSOS

4.000

R$ 6,99

R$ 27.960,00

49POLPA DE CAJÁ Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. KG

ISA POLPAS/SDF TRAVASSOS

4.000

R$ 10,00

R$ 40.000,00

50POLPA DE GOIABA Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. KG

ISA POLPAS/SDF TRAVASSOS

4.000

R$ 7,30

R$ 29.200,00

51POLPA DE CAJU Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. KG

ISA POLPAS/SDF TRAVASSOS

4.000

R$ 6.93

R$ 27.720,00

54SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. AMPLA PARTICIÇÃO 75. LATA

NAUTIQUE/SMG

15.000

R$ 3,79

R$ 56.850,00

55CARNE BOVINA MACIÇA SEM OSSO In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de aproximados de no máximo 2kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada. AMPLA PARTICIÇÃO 75. KGFRIBOI/JBS

3.750

R$ 32,60

R$ 122.250,00

57FRANGO DE GRANJA CONGELADO KG: Classificação/Características gerais: a carne deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias. Deverá ser respeitada a legislação em vigor quanto às normas de higiene e rotulagem de alimentos. O Frango deverá apresentar-se com aspecto próprio, embalado a vácuo, com registro de inspeção, a carne deverá estar à temperatura de -18c (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo, conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: Os frangos deverão ser embalados em sacos em material plástico; embalagem secundária de papelão devidamente identificada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e número do registro. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de validade mínima de (12) meses a contar a partir da data de fabricação. AMPLA PARTICIÇÃO 75.KG

FRIATO / NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A

4.5009,5042.750,0058PEITO DE FRANGO CONGELADO KG, com adição de água de no máximo 6, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). AMPLA PARTICIÇÃO 75.KGFRIATO / NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A3.00015,5046.500,00Valor Total Registrado: R$ 674.375,50 (seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250407/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$19.100,00 (dezenove mil e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa UML MENDES, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecida na Rua/Av. 02, nº 12-Ipem São Cristóvão, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65055-308, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, Solteiro, portador do RG 1072471997, SSP/ MA e CPF/MF nº 175.778373-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: UML MENDES, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecida na Rua/Av. 02, nº 12-Ipem São Cristóvão, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65055-308, representado neste ato pelo Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, Solteiro, portador do RG 1072471997, SSP/ MA e CPF/MF nº 175.778373-34.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)17CANJICA MILHO BRANCO Acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, transparente, contendo 500g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTNATURAL/NATURAL COM ATACADISTA DE ALIMENTOS E CEREAIS4.000R$ 3,10R$ 12.400,0037PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA ESCURA Proteína de soja texturizada, sabor carne, de boa qualidade, acondicionada em embalagem de polietileno atóxica, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTSORA/SORA ALIMENTOS500R$ 6,20R$ 3.100,0038PIMENTA DO REINO Pimenta/cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCTDONA CLARA-TRÊS CORAÇÕES3.000R$ 1,20R$ 3.600,00Valor Total Registrado: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).

Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250408/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.208.342/0001-20, estabelecida na R. Presidente Geisel, S/N, Galpão 57 A Chácara Brasil, São Luís/MA, CEP 65066-847. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.208.342/0001-20, estabelecida na R. Presidente Geisel, S/N, Galpão 57 A Chácara Brasil, São Luís/MA, CEP 65066-847, representado neste ato pelo Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)13BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL Biscoito água e sal tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10 de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 350g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.PCTPETYAN7.000R$ 3,50 R$ 24.500,0015BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA Especificação: Tipo rosquinha, sabor leite. Composição básica de farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal. Deve apresentar o valor energético por porção de 30g de 126 kcal, 22g de carboidrato, 1,6g de proteína, gorduras totais de 3,4g. O máximo de 1,6g de gordura saturada e o máximo de 52mg de sódio, não apresentar excesso de dureza e nem quebrado. Embalado em saco plástico, pacote de 400g, acondicionado em caixas de papelão de 12kg, prazo de validade de no mínimo de 06 meses.PCTTIA DORA3.000R$ 3,80R$ 11.400,0021EXTRATO DE TOMATE Extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1 de carboidrato e 5 de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem de vidro contendo 190g, caixa com 24 unidades, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.SACHÊBONARE5.000R$ 1,75R$ 8.750,0022FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto com informações nutricionais. Farinha de trigo tradicional, com fermento, ferro e ácido fólico. Embalagem plástica de 1 kg acondicionados em fardos totalizando 30 kg de peso liquido. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGFINNA300R$ 5,00R$ 1.500,0023FUBÁ DE MILHO Fubá de milho amarelo, obtido pela torração do grão de milho desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado, isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de polietileno, atóxico, transparente, resistente, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTBELL SABOR3.000R$ 1,65R$ 4.950,0025FEIJÃO CARIOCA Feijão carioca tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGTIA DORA4.000R$ 5,00R$ 20.000,0040SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Goiaba)UNDPALMEIRON3.000R$ 3,75R$ 11.250,00Valor Total Registrado: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025.

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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250409/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 17.780,00 (dezessete mil e setecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.837.425/0001-10, estabelecida na Rua Padre Possidonio Monteiro, N 14, Bairro Picarra, Itapecuru Mirim/MA CEP 65.485-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, brasileira, portadora do RG 024782662003-8 SSP/MA e CPF/MF nº 225.642.253-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.837.425/0001-10, estabelecida na Rua Padre Possidonio Monteiro, N 14, Bairro Picarra, Itapecuru Mirim/MA CEP 65.485-000, representado neste ato pela Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, brasileira, portadora do RG 024782662003-8 SSP/MA e CPF/MF nº 225.642.253-49.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)34MILHO VERDE EM CONSERVA (SACHÊ) A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.SACHÊFUGINI2.000R$ 2,89R$ 5.780,0046CENOURA De 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.KGCENOURA

IN NATURA2.000R$ 6,00R$ 12.000,00Valor Total Registrado: R$ 17.780,00 (dezessete mil e setecentos e oitenta reais).

Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025.

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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250410/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 47.144,50 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 08.828.701/0001-25, estabelecida na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65072-120, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, brasileiro, Solteiro, portador do RG 0000561896496-5, SSP/ MA e CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 08.828.701/0001-25, estabelecida na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, brasileiro, Solteiro, portador do RG 000051896496-5, SSP/ MA e CPF/MF nº 925.165.563-49.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)19COLORAUColoral/corante(urucum),produtoobtidodopódourucumcomamisturadefubáoufarinhademandioca.Pófino,homogêneo,coloraçãovermelhointensa.Embalagem:plásticade100g,comidentificaçãodoproduto,marcadofabricante,prazodevalidadeepesoliquidoconformelegislaçãovigente.Validademínimade12(doze)meses,acontardadatadeentrega.Oprodutonãopoderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCTDONA CLARA3.000R$ 1,00R$ 3.000,0033MILHO PARA PIPOCA Milho para pipoca tipo 1 embalagem plástica contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTNATURAL300R$ 2,99R$ 897,0042VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE ÁLCOOL Vinagre branco fermentado de vinho, com acidez mínima de 4,0; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UNDRAEGINA2.000R$ 1,49R$ 2.980,0056CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5 de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. 500g. AMPLA PARTICIÇÃO 75.PCT

RKO

5.2507,67R$ 40.267,50

Valor Total Registrado: R$ 47.144,50 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025.

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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250411/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 23.442,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG 058648522016-0 SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luis - Estado do Maranhão, CEP 65073-200, representado neste ato pelo Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG 058648522016-0 SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)9AÇÚCAR DEMERARA Açúcar demerara 1kg, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, resultante da purgação do açúcar mascavo, com aspecto sólido, granulado, de cor amarela, odor e sabor próprios do produto, com ausência de insetos, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, em embalagem primária plástica resistente que garanta a integridade do produto até o consumo, reembaladas em fardos reforçados, prazo de validade de doze (12) meses a cada fornecimento. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.KGCAUAXI200R$ 6,51R$ 1.302,0030MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTDELLITE9.000R$ 2,46R$ 22.140,00Valor Total Registrado: R$ 23.442,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).

Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20250412/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 279.172,50 (duzentos e setenta e nove mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.087.831/0001-43, estabelecida Estrada da Maioba /Esquina com Avenida Bairro Trizidela, CEP 65110-000, Quadra 21, N°21 na cidade de São Luís MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 041/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer pela Contratante e a Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez RG N° 013854632000-9 E CPF N° 998993103-87, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.087.831/0001-43, estabelecida na Estrada da Maioba/Esquina com Avenida Bairro Trizidela, CEP 65110-000, Quadra 21, N°21 na cidade de São Luís MA., representado neste ato pela. Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez RG N° 013854632000-9 E CPF N° 998993103-87.

ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)2LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8, gorduras totais - 13, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. COTA RESERVADA 25PCTCAMPONESA

EM PÓ3.750R$ 6,50R$ 24.375,004CARNE BOVINA MACIÇA SEM OSSO In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de aproximados de no máximo 2kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada. COTA RESERVADA 25KGFRIATO

CONGELADO1.250R$ 33,00R$ 41.250,0016CAFÉ TORRADO E MOÍDO Café torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTKIMONO

EM PÓ2.000R$ 12,93R$ 25.860,0018COCO RALADO Coco ralado fino, puro, sem casca, coloração branca, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou original de fábrica, com 250g de peso líquido. Livre de parasitas, contaminantes ou sujidades. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTBRETUTI

RALADO3.000R$ 4,50R$ 13.500,0026FEIJÃO PRETO Características: grãos novos, inteiros e sãos, de cor característica, maduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plástico, atóxico, transparente, termosoldado e resistente, contendo 01 Kg, com prazo de validade e lote indeléveis. Embalagem secundária: fardo ou caixa, resistente, reforçado e lacrado. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGTIA DORA

TIPO 12.000R$ 6,50R$ 13.000,0027FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA Farinha de tapioca, Subgrupo Granulada, Tipo1. Embalagem: saco plástico transparente, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Peso líquido de 1 Kg. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGNATURAL

TIPO 11.500R$ 5,90R$ 8.850,0031MACARRÃO PARAFUSO Macarrão, tipo parafuso sêmola especificação: macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na água não devera turva-los antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo parafuso. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500 g. Secundaria: fardo plástico resistente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTRICOSA

TIPO 14.000R$ 2,90R$ 11.600,0052ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto. AMPLA PARTICIÇÃO 75.KGTIA DORA

TIPO 115.750R$ 4,30R$ 67.725,00 53LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8, gorduras totais - 13, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. AMPLA PARTICIÇÃO 75.PCTITALAC

EM PÓ11.250R$ 6,49R$ 73.012,50Valor Total Registrado: R$ 279.172,50 (duzentos e setenta e nove mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Matões do Norte/MA, 16 de abril de 2025

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