Diário oficial

NÚMERO: 404/2025

Volume: 16 - Número: 404 de 17 de Abril de 2025

17/04/2025 Publicações: 43 terceiros Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250352/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: BELGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.791.622/0001-07. Valor do contrato: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250353/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: BELGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.791.622/0001-07. Valor do contrato: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/M. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 03 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250354/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BELGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.791.622/0001-07. Valor do contrato: R$ 44.368,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250355/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BELGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 05.791.622/0001-07. Valor do contrato: R$ 22.066,00 (vinte e dois mil, sessenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250356/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 3.197,00 (três mil, cento e noventa e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250357/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 3.197,00 (três mil, cento e noventa e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/M. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 03 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250358/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 15.857,12 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250359/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.929.699/0001-98. Valor do contrato: R$ 8.056,44 (oito mil, cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250360/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MARIO BENDER, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250361/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: MARIO BENDER, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/M. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 03 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250362/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MARIO BENDER, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 12.050,00 (doze mil, e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250363/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARIO BENDER, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 03 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250365/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ R$ 27.430,40 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 08/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250366/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 39.122,20 (trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250367/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 23.155,40 (vinte e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250368/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 31.678,50 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250369/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 11.612,00 (onze mil, seiscentos e doze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 08/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250370/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato R$ 9.581,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250371/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250372/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 16.587,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250373/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 10.160,50 (dez mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 08/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250374/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 8.621,20 (oito mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250375/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250376/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.506,00 (cinco mil, quinhentos e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250377/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: M DAS DORES B MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.518.665/0001-01. Valor do contrato: R$ 1.974,00 (um mil, novecentos e setenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 08/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250378/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: M DAS DORES B MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.518.665/0001-01. Valor do contrato: R$ 5.264,00 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250379/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M DAS DORES B MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.518.665/0001-01. Valor do contrato: R$ 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250380/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M DAS DORES B MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.518.665/0001-01. Valor do contrato: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250381/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 08/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250382/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 5.456,70 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250383/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250384/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 5.076,00 (cinco mil, setenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250385/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: UML MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250386/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 20.215,50 (vinte mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 09/04/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250387/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 10.735,70 (dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 09 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250388/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 46.118,30 (quarenta e seis mil, cento e dezoito reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/04/2025. FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das atividades do Ensino do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250389/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.117.372/0001-20. Valor do contrato: R$ 25.292,70 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250390/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 37.945,90 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/205 - Data da Assinatura: 09/04/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização E Estruturação da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº20250391/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 19.786,10 (dezenove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇAMENTARIA: 1201 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0017 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 09 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250392/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 88.262,30 (oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/04/2025. FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FUNDEB UNID. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das atividades do Ensino do Ensino FEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250393/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.959.247/0001-44. Valor do contrato: R$ 50.600,20 (cinquenta mil, seiscentos reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e fornecimento de peças de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 09/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005

PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0005

PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 09 de abril de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250399/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 50.438.061/0001-03. Valor do contrato: R$ 380.145,80 (trezentos e oitenta reais, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Móveis Escolares para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/04/2025. Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.027 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250400/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 22.975,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Móveis Escolares para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/04/2025. Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.027 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de abril de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024