CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 29 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 955015/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 07 de abril de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 951731/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 07 de abril de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
