TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2602001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.007.487/0001-10, localizada na Rua São João Serrano, nº 117, Sitio do Morro, São Paulo/SP CEP: 02.551-060, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Veículo tipo Moto Triciclo de Carga para atender as necessidades do Almoxarifado Central do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), que será pago com recursos da Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 24 de março de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85 com o valor total de R$ 15.862,50 (quinze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 121.386,50 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), M DAS DORES B MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.518.665/0001-01 com o valor total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais), D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20 com o valor total de R$ 40.770,00 (quarenta mil e setecentos e setenta reais), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44 com o valor total de R$ 30.517,70 (trinta mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais).Matões do Norte/MA, 24 de março de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, Centro - Matões do Norte/MA, imóvel destinado ao funcionamento da Sala de Robótica do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Fernando Lima Capistrano, portador do RG nº 144676420003-0 e CPF nº 005.426.343-33, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Matões do Norte, 14 de março de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250341/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902001/2025. PARTES através da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, sediada à Rodovia, MG-228, S/Nº, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II – Distrito Industrial Norte – Sete Lagoas – MG, CEP: 35.703-138. OBJETO: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 12/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 1.265.914,95 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, noventos e quatorze reias e noventa e cinco centavos). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.025 aquisição de veículos para Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernização e Estruturar Unidades do Ensino–FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2025.
Matões do Norte/MA, 12 de março de 2025
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250342/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o senhor Fernando Lima Capistrano, portador do RG nº 144676420003-0 e CPF nº 005.426.343-33. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sala de Robótica do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) para 10 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 17 de março de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250343/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 27.612.207/0001-73. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e pedagógico voltado à melhoria da qualidade da aprendizagem, por meio do aprimoramento da gestão escolar e do aperfeiçoamento das práticas docentes no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 18/03/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) por um período de 10 meses com o valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 003 PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do MDE ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.00.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 18 de março de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
