DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para fornecimento de Veículo tipo Moto Triciclo de Carga para atender as necessidades do Almoxarifado Central do Município de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 17 de março de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e pedagógico voltado à melhoria da qualidade da aprendizagem, por meio do aprimoramento da gestão escolar e do aperfeiçoamento das práticas docentes no Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 27.612.207/0001-73, com sede na Rua Sabino V. Cavalcante, 46, Pedra Branca/CE, CEP: 63.630-000., valor mensal estimado de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Matões do Norte/MA, 17 de março de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85 com o valor total de R$ 15.862,50 (quinze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 121.386,50 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), M DAS DORES B MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.518.665/0001-01 com o valor total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais), D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20 com o valor total de R$ 40.770,00 (quarenta mil e setecentos e setenta reais), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44 com o valor total de R$ 30.517,70 (trinta mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 002/2025.

Matões do Norte/MA, 14 de março de 2025.

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Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças