Diário oficial

NÚMERO: 391/2025

Volume: 16 - Número: 391 de 13 de Março de 2025

13/03/2025 Publicações: 41 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2025033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. JOSÉ ORLANDO MARTINS MARQUES, portador do CPF nº 021.310.883-61. Valor do contrato: R$ 32.783,80 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250300/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.025.573/0001-56. Valor do contrato: R$ 107.109,95 (cento e sete mil, e cento e nove reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250301/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.025.573/0001-56. Valor do contrato: R$ 44.045,35 (quarenta e quatro mil, e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250302/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.025.573/0001-56. Valor do contrato: R$ 9.366,27 (nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250303/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.025.573/0001-56. Valor do contrato: R$ 21.678,63 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250304/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.025.573/0001-56. Valor do contrato: R$ 48.537,78 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250305/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.025.573/0001-56. Valor do contrato: R$ 113.351,82 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250306/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.472.396/0001-03. Valor do contrato: R$ 12.115,95 (doze mil, cento e quinze reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250307/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.472.396/0001-03. Valor do contrato: R$ 4.237,86 (quatro mil, duzentos e trinta sete reais e oitenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250308/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 02.472.396/0001-03. Valor do contrato: R$ 9.888,34 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250309/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: R.J.N. MARTINS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 277.685,50 (duzentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250310/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: R.J.N. MARTINS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 71.804,75 (setenta e um mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos),. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250311/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R.J.N. MARTINS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 63.718,26 (sessenta e três mil, setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250312/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R.J.N. MARTINS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 148.675,94 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250313/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: R.J.N. MARTINS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 26.021,59 (vinte e seis mil, vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250314/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: R.J.N. MARTINS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 60.817,66 (sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250315/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 29.129.687/0001-41. Valor do contrato: 5.662,80 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250316/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 29.129.687/0001-41. Valor do contrato: R$ 13.213,20 (treze mil, duzentos e treze reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250317/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 29.129.687/0001-41. Valor do contrato: R$ 484,33 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250318/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 29.129.687/0001-41. Valor do contrato: R$ 1.146,52 (um mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: contratação de futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 07 de março de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250319/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M. SAMPAIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.993.862/0001-13. Valor do contrato: R$ 48.114,00 (quareta e oito mil, cento e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte MA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 07/03/2025. Sec. Mun. da Educ. Cult, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: Sec. Mun. da Educ. Cult, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA.

Matões do Norte-MA, 07 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250320/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. ADELMAN DE JESUS SERRA LOPES, portador do CPF nº 071.717.153-10. Valor do contrato: R$ 20.529,80 (vinte mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250321/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. ANTONIO CUNHA, portador do CPF nº 758.737.883-91. Valor do contrato: R$ 11.165,41 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250322/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. CLAUDIANE SOUZA ALVES, portadora do CPF nº 057.558.553-66. Valor do contrato: R$ 32.783,80 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250323/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. CLEBER DE MORAIS ALVES, portador do CPF nº 522.543.803-20. Valor do contrato: R$ 31.703,80 (trinta e um mil, setecentos e três reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250324/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. DENILSON MARTINS PEREIRA, portador do CPF nº 602.204.393-03. Valor do contrato: R$ 31.702,80 (trinta e um mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250325/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. EDNEIDE ALVES CARDOSO CORREIA, portadora do CPF nº 009.399.022-73. Valor do contrato: R$ 21.611,30 (vinte e um mil, seiscentos e onze reais e trinta centos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250326/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. FABIELE DOS REIS FERREIRA, portadora do CPF nº 633.437.443-52. Valor do contrato: R$ 32.783,80 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250327/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA PACHECO VIANA, portadora do CPF nº 290.328.223-49. Valor do contrato: R$ 28.098,80 (vinte e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250328/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. JAILSON DE ÁVILA FELIX SOUSA, portador do CPF nº 602.306.343-89. Valor do contrato: R$ 23.413,80 (vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20250329/2025/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250329/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. JAIR BEZERRA CASAS NOVA MACIEL, portador do CPF nº 056.369.953-18. Valor do contrato: R$ 28.098,80 (vinte e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250330/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. JOICIMARA FERREIRA PACHECO, portadora do CPF nº 613.816.603-55. Valor do contrato: R$ 34.946,30 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250331/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. JORDELIR DO NASCIMENTO SERRA, portador do CPF nº 609.893.473-89. Valor do contrato: R$ 30.982,80 (trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250332/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. JOSÉ RIBAMAR LIMA, portador do CPF nº 889.508.243-53. Valor do contrato: R$ 23.413,80 (vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250334/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. JOSÉ SERGIO SOUSA BARROS, portador do CPF nº 006.473.083-20. Valor do contrato: R$ 28.098,80 (vinte e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250335/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. MARIA CLAUDENICE LOPES SERRA, portadora do CPF nº 092.687.983-95. Valor do contrato: R$ 28.098,80 (vinte e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250336/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. MARIA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 011.183.553-42. Valor do contrato: R$ 11.165,41 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250337/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº 013.286.323-50. Valor do contrato: R$ 28.098,80 (vinte e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250338/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. MARIA RAIMUNDA MARTINS PEREIRA, portadora do CPF nº 016.130.783-31. Valor do contrato: R$ 28.098,80 (vinte e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250339/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO, portador do CPF nº 832.646.393-00. Valor do contrato: R$ 23.413,80 (vinte e três mil, quatrocentos e trezentos reais e oitenta centavos)., Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250340/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. REINALDO FRANK COELHO, portador do CPF nº 111.688.473-97. Valor do contrato: R$ 30.982,80 (trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)., Origem: Chamamento Publico 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 14/03/2025. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 14 de março de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 14 de março de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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