Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação.
MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1263256ANTONIA PEREIRA RODRIGUESPROFESSOR SÉRIES FINAIS, CLASSE B, REF. I.1263277ERCULES RAFAEL CRUZ RUFINOPROFESSOR SÉRIES FINAIS, CLASSE B, REF. REF. IArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, (06/03/2025).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado (a) abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO JARDENILSON DA SILVA OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO2024/202501/04/2025 A 30/04/2025 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (as) servidores deveram apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 11 de Março66 de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores infracitados abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO DENILSON SILVA SANTOSACS2024/202501/04/2025 A 30/04/2025SILVESTRE DE SOUZAACS2024/202501/04/2025 A 30/04/2025 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (as) servidores deveram apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 11 de Março66 de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor infracitado abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO JOSEMAR BEZERRA RODRIGUESVIGIA2024/202501/04/2025 A 30/04/2025 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (as) servidores deveram apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 11 de Março66 de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores infracitados abaixo:
NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO DENILSON SILVA SANTOSACS2024/202501/04/2025 A 30/04/2025SILVESTRE DE SOUZAACS2024/202501/04/2025 A 30/04/2025 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (as) servidores deveram apresentar - se ao seu local de trabalho.
Matões do Norte, 11 de Março66 de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
