CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Publica nº 001/2025, que teve como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA, tendo assim por vencedor desta licitação o GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES LOCAIS, representado pela Sra. Francisca Santana de Mesquita, inscrita no CPF de n° 482.877.093-34, com o valor de R$ 561.976,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então como vencedor da Chamada Publica n°. 001/2025.
Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 13 de agosto de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 07 de agosto de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 19 de fevereiro de 2025 até 20 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240592/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240592/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 002/2024, do dia 19 de fevereiro de 2025 até 20 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240592/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins De Araújo.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco – Ma. CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240713/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240713/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 010/2024, do dia 20 de fevereiro de 2025 até 20 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240713/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240714/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 011/2024, do dia 20 de fevereiro de 2025 até 20 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240714/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240720/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240720/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 007/2024, do dia 28 de fevereiro de 2025 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240720/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240721/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240721/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2024, do dia 28 de fevereiro de 2025 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240721/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240722/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240722/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2024, do dia 28 de fevereiro de 2025 até 27 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240722/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 06 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
