Processo Administrativo nº 1207001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representado pela senhora Marlene Serra Coelho (Ordenadora de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20240338 do Município de Cantanhede – MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ: 07.133.984/0001-28, sediada à Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, São Francisco, São Luis/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20230338, datada de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Cantanhede/MA, Volume: 5 - Número: CANT240424 de 24 de Abril de 2024 DATA: 24/04/2024.
Matões do Norte/MA, 06 de fevereiro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Ordenadora de Despesa
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, Centro - Matões do Norte/MA, imóvel destinado ao funcionamento do Centro Tecnológico do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Márcia Rejane Araújo Pinto, portadora do RG nº 020170552002-9 e CPF nº 006.439.153-11, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Matões do Norte, 13 de fevereiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250293/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701001/2025. PARTES através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ: 07.133.984/0001-28. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2025.
Matões do Norte/MA, 07 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250294/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701001/2025. PARTES através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ: 07.133.984/0001-28. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2025.
Matões do Norte/MA, 07 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250295/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701001/2025. PARTES através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente e a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ: 07.133.984/0001-28. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sec. Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2025.
Matões do Norte/MA, 07 de fevereiro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250296/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701001/2025. PARTES através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ: 07.133.984/0001-28. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2025.
Matões do Norte/MA, 07 de fevereiro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250297/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a senhora Márcia Rejane Araújo Pinto, portadora do RG nº 020170552002-9 e CPF nº 006.439.153-11. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Tecnológico do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 14/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais) para 11 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 14 de fevereiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
