Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1262473CARLIANE MARTINS DE ARAUJOPROF. SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS.1263299MARIA DE JESUS DOS SANTOS DINIZPROF. SÉRIES FINAIS – ARTES1262499SILVIA HELENA MACIELPROF. SÉRIES INICIAIS1263310WILLIAN WASHINGTON DE JESUSPROF. SÉRIES FINAIS – HISTÓRIAArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, (11/02/2025).

SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA