EXTRATO DO CONTRATO N° 20240269/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M. SAMPAIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.993.862/0001-13. Valor do contrato: R$ 173.703,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte – MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. Sec. Mun. da Educ. Cult, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: Sec. Mun. da Educ. Cult, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250200/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 59.358,50 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250201/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.917,65 (quatro mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250202/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 18.251,56 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250203/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$20.569,58 (vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250204/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 81.285,72 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centa-vos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250205/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 14.338,09 (quatorze mil, trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250206/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 33.976,79 (trinta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250214/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 22.306,66 (vinte e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250215/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.517,54 (dois mil, quinhentos e dezessete reais, e cinquenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250216/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.860,35 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250217/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 9.183,32 (nove mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250218/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 21.945,46 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250219/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.927,78 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250220/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 13.874,40 (treze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250221/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 32.337,75 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250222/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.935,70 (três mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250223/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 9.288,40 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos),. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250224/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 13.485,35 (treze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250225/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 32.934,75 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos)Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250226/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 10.761,40 (dez mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250227/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 51.392,70 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos),Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250228/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 142.128,13 (cento e quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250229/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 11.568,86 (onze mil, quinhentos e sessenta e oitoreais e oitenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250230/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 27.050,83 (vinte e sete mil, cinquenta reais e oitenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250231/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 29.258,67 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos),. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250232/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 111.083,41 (cento e onze mil, oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250233/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 34.562,39 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250234/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 81.046,29 (oitenta e um mil, quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250235/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Adminstração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250236/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 252,35 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessi-dades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Framcinecia Viana Bezerra - Secretário Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250237/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 597,40 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250238/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-4343.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 762,20 (setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250239/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 1.787,05 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250240/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 509,85 (quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250241/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 20250241/2025, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.189,65 (um mil, sento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250242/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.730.284/0001-81. Valor do contrato: R$ 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250243/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.730.284/0001-81. Valor do contrato: R$ 12.222,80 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 24/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 24 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 24 de janeiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250250/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 171.742,52 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 28 de janeiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250251/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 129.839,82 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos),. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de janeiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250252/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.963.143/0001-13. Valor do contrato: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de janeiro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250253/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.009.941/0001-97. Valor do contrato: R$ 138.501,82 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e um reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 28 de janeiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.009.941/0001-97. Valor do contrato: R$ 134.753,95 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de janeiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250255/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.009.941/0001-97. Valor do contrato: R$ 66.298,82 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas, Assessórios Tintas e Texturas destinados a Manutenção Preventiva de Imóveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves- Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de janeiro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250256/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.728.233/0001-18. Valor do contrato: R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250257/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.885.137/0001-80. Valor do contrato: R$ 76.790,00 (setenta e seis mil, setecentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250258/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.068.320/0001-32. Valor do contrato: R$ 14.985,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250260/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 41.130.513/0001-02. Valor do contrato: R$ 34.059,37 (trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250261/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. DANTAS BRANDÃO LTDA- DISTRIMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 14.222.220/0001-74. Valor do contrato: R$ 56.340,30 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250263/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.235.370/0001-10. Valor do contrato: R$ 1.069,20 (um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250264/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.593.430/0001-50. Valor do contrato: R$ 42.227,09 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250265/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MOLVIMED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.658.639/0001-06. Valor do contrato: R$ 2.382,00 (dois mil, trezentos e oitenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250266/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODU-TOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 47.094.421/0001-92. Valor do contrato: R$ 15.690,60 (quinze mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250268/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOS-PITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.258.209/0001-15. Valor do contrato: R$ 1.096,00 (um mil, noventa e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 29/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 29 de janeiro 2025 Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 29 de janeiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250270/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades da Sec. Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 31/01/2024. Sec. Municipal de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Man. Das Atividades da Sec. De Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 31 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho – Sec. Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 31 de janeiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250271/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social Da Criança E Adolescente. Contratado: ASSISTENCIA SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o n. º 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 31/01/2025. FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Man. Das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 31 de janeiro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretário Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250272/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 31/01/2024. FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Man. Das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 31 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 31 de janeiro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250273/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer. Contratado: AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.156.809/0001-04. Valor do contrato: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, limpezas de caixas d'e1gua e caixas de esgotos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 31/01/2024. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULT. ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2 055 Man. Das Atividades da Sec. De Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 0utros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 31 de janeiro de 2025. Domingos Araujo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 31 de janeiro de 2025
Domingos Araujo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250280/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 69.386.324/0001-06. Valor do contrato: R$ 81.180,00 (oitenta e um mil cento e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 – Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250281/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.754.143/0001-85. Valor do contrato: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.31.0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 – Modernizar e Estruturar a Sec. de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250282/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R. S. G. TEIXEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.407.903/0001-42. Valor do contrato: R$ 34.435,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023. Objeto: Eventual e futura, Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULT. ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0601 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2 028 Man. Das Atividades da Sec. De Cultura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250283/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: POSTO AMERICANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.706.245/0006-49. Valor do contrato: 1% (um por cento) de desconto sobre a tabela ANP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250284/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: POSTO AMERICANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.706.245/0006-49. Valor do contrato: 1% (um por cento) de desconto sobre a tabela ANP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Sec. de Mun. de Infra. e Serviços Urbanos ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250285/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária. Contratado: POSTO AMERICANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.706.245/0006-49. Valor do contrato: 1% (um por cento) de desconto sobre a tabela ANP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNID. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades Sec. de Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250286/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: POSTO AMERICANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.706.245/0006-49. Valor do contrato: 1% (um por cento) de desconto sobre a tabela ANP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250287/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: POSTO AMERICANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.706.245/0006-49. Valor do contrato: 1% (um por cento) de desconto sobre a tabela ANP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250288/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: POSTO AMERICANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.706.245/0006-49. Valor do contrato: 1% (um por cento) de desconto sobre a tabela ANP. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03/02/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 03 de fevereiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 03 de fevereiro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
