Diário oficial

NÚMERO: 380/2025

Volume: 16 - Número: 380 de 7 de Fevereiro de 2025

07/02/2025 Publicações: 166 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 8.898,00 (oito mil, oitocentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20250003/2025/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.127.272/0001-85. Valor do contrato: R$ 20.666,32 (vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 10.025,48 (dez mil, vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fund. Mun. De Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2 040 Manutenção da Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecúaria. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 59.187,10 (cinquenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. De Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Pesca e Pecuária ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 6.365,80 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2 047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 10.508,38 (dez mil, quinhentos e oito reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratado: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.158.356/0001-01. Valor do contrato: R$ 48.249,00 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: Contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Sec. Mun. De Infraest. e Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2 018 Manutenção de veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.890.698/0001-07. Valor do contrato: R$ 22.134,00 (vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: contratação de Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. De Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2 021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 5.084,00 (cinco mil, e oitenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 5.668,13 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e treze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 10.752,13 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 10.168,00 (dez mil, cento e sessenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cul. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Manutenção e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.501,00 (cinco mil, quinhentos e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.501,00 (cinco mil, quinhentos e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.501,00 (cinco mil, quinhentos e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 5.501,00 (cinco mil, quinhentos e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cul. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Manutenção e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250026/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.368.367/0001-63. Valor do contrato: R$ 7.798,00 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20250027/2025/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250027/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.368.367/0001-63. Valor do contrato: R$ 7.798,00 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250028/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 15.646,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250029/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 10.196,00 (dez mil, cento e noventa e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250030/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 28.391,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250031/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250032/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 38.587,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cul. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Manutenção e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.106.657/0001-33. Valor do contrato: R$ 20.204,00 (vinte mil, duzentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250034/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.106.657/0001-33. Valor do contrato: R$ 20.204,00 (vinte mil, duzentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250035/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.106.657/0001-33. Valor do contrato: R$ 18.126,00 (dezoito mil, cento e vinte e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: Eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.106.657/0001-33. Valor do contrato: R$ 10.102,00 (dez mil, cento e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cul. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Manutenção e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250037/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 30.368.334/0001 - 83. Valor do contrato: R$ 139.050,00 (cento e trinta e nove mil, e cinquenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024. Objeto: aquisição e Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0014 PROJ. ATIVIDADE: 2.034 Assistência Funerária a Famílias Carentes ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serv. p/ dist. gratuita. Matões do Norte - MA, 15 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Crianca e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250039/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 31.418,17 (trinta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 42.292,25 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250041/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 73.612,50 (setenta e três reais, seiscentos e doze reais, e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250042/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA,16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250043/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 13.307,50 (treze mil, trezentos e sete reais e setenta. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250044/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 24.195,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: UML MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250046/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 122.685,52 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta cinco reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 155.523,67 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250048/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 21.940,54 (vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Neves - Secretária Municipal de Assistência Social Da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de julho de 2024

Francinecia Viana Bezerra Neves

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250049/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 55.829,81 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte/MA 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 102.661,62 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais, e sessenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250051/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 209.114,39 (duzentos e nove mil, cento e quatorze reais e trinta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$19.646,19 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais, dezenove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250053/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saude. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 27.471,32 (vinte sete mil, quatrocentos e setenta e um reais, trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250054/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 13.464,75 (treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250055/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.150,65 (três mil, cento e cinquenta reais, e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Neves - Secretária Municipal de Assistência Social Da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de julho de 2024

Francinecia Viana Bezerra Neves

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250056/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 7.347,85 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte/MA 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250057/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 15.527,05 (quinze mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250058/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 30.830,05 (trinta mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250059/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.124,40 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250060/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saude. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.112,90 (três mil, cento e doze reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250061/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 3.334,00 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250062/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 1.166,40 (um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Neves - Secretária Municipal de Assistência Social Da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de julho de 2024

Francinecia Viana Bezerra Neves

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250063/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 2.556,60 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte/MA 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250064/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 6.675,30 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250065/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 15.625,70 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250066/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 613,10 (seiscentos e treze reais, e dez centos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250067/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saude. Contratado: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.175.426/0001-14. Valor do contrato: R$ 1.448,90 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250068/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 35.111,66 (trinta e cinco mil, cento e onze reais e sessenta e seis). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250069/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 4.030,48 (quatro mil, e trinta reais e quarenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Neves - Secretária Municipal de Assistência Social Da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de julho de 2024

Francinecia Viana Bezerra Neves

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250070/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 9.351,88 (nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte/MA 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250071/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 20.442,29 (vinte mil, quatrocentos e quarenta dois reais e vinte e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250072/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 48.056,16 (quarenta e oito mil, cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20250073/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 5.592,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250074/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saude. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 13.178,40 (treze mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250075/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 4.154,00 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250076/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.564,60 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Neves - Secretária Municipal de Assistência Social Da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de julho de 2024

Francinecia Viana Bezerra Neves

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250077/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 3.646,03 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte/MA 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250078/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 5.003,65 (cinco mil, e três reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250079/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 10.440,73 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e tres centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 20250080/2025/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20250080/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 534,39 (quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção da Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250081/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saude. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.262,02 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250082/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: G&J REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 55.017.923/0001-48. Valor do contrato: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250083/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: G&J REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 55.017.923/0001-48. Valor do contrato: R$ 1.044,00 (um mil, quarenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Assistência Social UNI. ORÇAMENTARIA: 1101 Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJ. ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra Neves - Secretária Municipal de Assistência Social Da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de julho de 2024

Francinecia Viana Bezerra Neves

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250084/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: G&J REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 55.017.923/0001-48. Valor do contrato: R$ 2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Matões do Norte/MA 16 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250085/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: G&J REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 55.017.923/0001-48. Valor do contrato: R$ 6.264,00 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 15 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250086/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: G&J REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 55.017.923/0001-48. Valor do contrato: R$ 14.616,00 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Objeto: eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250090/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 32.518,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250091/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º nº 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 3.705,00 (três mil, setecentos e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250092/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 28.441,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250093/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 16.386,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250094/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: V. R COSTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.111.336/0001-00. Valor do contrato: R$ 44.826,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250100/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.823.764/0001-03. Valor do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250101/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.499.939/0001-76. Valor do contrato: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250102/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.499.939/0001-76. Valor do contrato: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250103/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57 Valor do contrato: R$ 40.008,55 (quarenta mil, oito reais e cinquenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250104/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: R$ 12.528,80 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250105/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: R$ 13.776,25 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250106/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: 24.402,77 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250107/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.673.034/0001-57. Valor do contrato: R$ 43.833,96 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250108/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250109/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250110/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250112/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.536.916/0001-24. Valor do contrato: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 11.248,92 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250114/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250115/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 4.649,46 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250116/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.699,64 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250117/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 10.049,10 (dez mil, quarenta e nove reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250118/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 45.684,80 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250119/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 7.748,60 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250120/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$21.882,60 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250121/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 28.861,20 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 71.362,60 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250123/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250124/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.982.891/0002-80. Valor do contrato: R$ 5.918,00 (cinco mil, novecentos e dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250125/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 41.824,00 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250126/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250127/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 23.677,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250128/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 51.229,00 (cinquenta e um reais, duzentos e vinte e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250129/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 111.048,00 (cento e onze centavos, e vinte e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250130/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 15.617,50 (quinze mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250131/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 4.967,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250132/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 4.283,50 (Quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250133/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 11.767,00 (onze mil, setecentos e sessenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250134/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 20.850,50 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250135/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: R$ 5.830,38 (cinco mil, trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97.Valor do contrato: R$ 835,50 (oitocentos e trinta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250137/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: de R$ 2.915,19 (dois mil, novecentos e quinze reais e dezenove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250138/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: R$ 3.057,00 (três mil e cinquenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250139/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.344.050/0001-97. Valor do contrato: R$ 10.972,19 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250140/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 579,50 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250141/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 1.738,50 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250142/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 2.318,00 (dois mil, trezentos e dezoito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250143/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.312/0001-81. Valor do contrato: R$ 4.636,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250148/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250149/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250150/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250151/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250152/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: PRIMER SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.725.628/0001-18. Valor do contrato: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA, 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250153/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 21.209,68 (vinte e um mil, duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250154/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 4.610,80 (quatro mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250155/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 12.910,24 (doze mil, novecentos e dez reais, e vinte e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 005 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250156/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: 8.299,44 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte MA 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250157/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0002-35. Valor do contrato: R$ 17.521,04 (dezessete mil, quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte MA. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 21/01/2025. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21 de janeiro de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matões do Norte - MA, 21 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250159/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 191.612,20 (cento e noventa e um mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250160/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ R$ 255.795,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250161/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ 112.212,61 (cento e doze mil, duzentos e doze reais e sessenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250162/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ R$ 48.754,20 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250163/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.528.673/0001-70. Valor do contrato: R$ R$ 16.761,80 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250164/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 207.484,10 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° Nº 20250165/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 8.765,00 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 96.955,78 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250167/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ R$ 290.034,47 (duzentos e noventa mil, trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250168/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ R$ 125.095,18 (cento e vinte e cinco mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250169/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 3.947,50 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamento Permanente. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250170/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 69.923,10 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250171/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.772.843/0001-28. Valor do contrato: R$ 42.913,00 (quarenta e dois mil, novecentos e treze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250172/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.772.843/0001-28. Valor do contrato: R$ 19.636,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250173/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.772.843/0001-28. Valor do contrato: R$ 9.035,00 (nove mil, e trinta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250174/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 32.116,00 (trinta e dois mil, cento e dezesseis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250175/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 31.551,40 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2024

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250176/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ R$ 907,66 (novecentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250177/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 14.017,32 (quatorze mil, dezessete reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250178/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.077.848/0001-05. Valor do contrato: R$ 5.115,00 (cinco mil, cento e quinze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamento Permanente. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250179/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 42.247.960/0001-09. Valor do contrato: R$ 149.898,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250180/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 121.431,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250181/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250182/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.258.066/0001-30. Valor do contrato: R$ 49.706,40 (quarenta e nove mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250183/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 29.042.618/0001-04. Valor do contrato: R$ R$ 19.992,80 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.10 Material Odontológico. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250184/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 55.339,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.303.0025 PROJ.ATIVIDADE: 2.051 Manut. das atividades da Assistência Farmacêutica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250185/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 50.304,00 (cinquenta mil, trezentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

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EXTRATO DO CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO N° 20250186/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Insumos Médico-hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 51.685.649/0001-24. Valor do contrato: R$ 15.988,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/01/2025. FUNDO MUN. DE SAÚDE UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJ.ATIVIDADE: 2.044 Manut. das atividade da rede pública de saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.33.90.30.48 Medicamentos. Matões do Norte - MA, 22 de janeiro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 22 de janeiro de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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