Dispõe sobre a promoção vertical dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção vertical e horizontal;
CONSIDERANDO que os servidores abaixo preencheram os critérios para mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e os relatórios expedidos pela Comissão Municipal de Enquadramento;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a promoção vertical, mediante mudança de Classe, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante do relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:
I – ANTONIA PEREIRA RODRIGUES - MATRÍCULA Nº 1263256 - CLASSE C;
II – BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRA - MATRÍCULA Nº 1263261 - CLASSE C;
III – CLÁUDIA DA SILVA - MATRÍCULA Nº 1263275 - CLASSE D;
IV – FÁBIO RODRIGUES MEDEIROS - MATRÍCULA Nº 1263279 - CLASSE D;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, (28/01/2025).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal ao servidor Almir Salomão Pereira Ribeiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção vertical e horizontal;
CONSIDERANDO que o servidor abaixo preencheu os critérios para mudança de Referência, obedecido o devido processo legal e os relatórios expedidos pela Comissão Municipal de Enquadramento;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a promoção horizontal, mediante mudança de Referência a servidor (a) ANGELA RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA, devendo ser respeitado o padrão de vencimento correspondente ao enquadramento Nível II, Classe C, Referência II”.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, (28/01/2025).
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
