TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201004/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.977.694/0001-23, localizada na Rua do Sol, n.º 27 Centro, Miranda do Norte – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.
Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201005/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120 – Bairro: Fátima – Fortaleza - Ceará CEP: 60.055-295, objetivando a Contratação da empresa para aquisição de licença de uso (locação) de software de contabilidade pública e publicação/hospedagem de dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e LC 131/2009 e publicação/hospedagem de dados, a fim de atender as necessidades deste setor de contabilidade mais especificamente, no apoio das atividades que serão desenvolvidas como contabilização mensal dos processos financeiros de despesas, Balancetes Mensais, Balancetes Trimestrais e Prestação de Contas do exercício, empenhos e etc, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.
Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201006/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a CTRINFO SISTEMAS DE INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.668.592/0001-70, localizada na Av. 01, Qd 04, No. 01 Alto do Turu II São José de Ribamar/MA
CEP: 65110-000, objetivando a Contratação prestação dos serviços de licença de sistema de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.
Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201007/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra, 243 – Itaperi, Fortaleza – CE - CEP: 60.714-150, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (Site Institucional) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho Câmara Municipal de Matões do Norte UNI. ORÇAMENTARIA: 0101 Câmara Municipal de Matões do Norte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 01 031 0001 PROJ. ATIVIDADE: 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA.
Matões do Norte - MA, 28 de janeiro de 2025.
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José Wallas Lisboa Sousa
Presidente da Câmara
