CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. O Município de Matões do Norte - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá dia 19/02/2025 ás 10h00min (dez horas), Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA.

Matões do Norte/MA, 28 de janeiro de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer